Editais setoriais da cultura estão disponíveis a partir desta sexta-feira
O destaque é dado ao fomento do setor Audiviovisual, que tem garantidos R$ 14,5 milhões, maior aporte na história da seleção de projetos
Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura do Estado da Bahia serão disponibilizados a partir desta sexta-feira (15) no Portal da Secretaria da Cultura (www.cultura.ba.gov.br). Juntamente a eles, o artista ou produtor cultural terá acesso aos tutoriais e guias sobre a documentação necessária e o passo a passo para se inscrever através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic - http://siic.cultura.ba.gov.
Este ano, um dos destaques é o volume de recursos destinado ao setor Audiovisual que, somado a outras fontes de financiamento captadas pelo governo, chega a R$ 14,5 milhões. Mas a grande novidade foi mesmo o anúncio do edital da Capoeira. Também chama a atenção a grande diversidade de atividades artísticas e culturais contemplada na nova seleção.
Os novos editais beneficiarão também as categorias de Culturas Populares e Identitárias, atendido com R$ 500 mil exclusivos; Artes, envolvendo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro; Patrimônio Material e Imaterial; Economia Criativa; Formação e Qualificação em Cultura; Cultura Digital; Livro e Leitura; Museus; Manutenção de Grupos Artísticos e Culturais; Dinamização de Espaços, e Territórios Culturais.
Audiovisual - As seleções programadas para este ano estão concentradas na linha de apoio Fomento Setorial. Entretanto, como a Bahia foi contemplada no Programa Brasil de todas as Telas da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a Secult optou pelo lançamento de um edital unificado reunindo as condições de acesso ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do FCBA.
O edital setor do Audiovisual prevê apoio financeiro de R$ 6,5 milhões do Estado, dos quais R$ 4 milhões representam a contrapartida do convênio com a Ancine/FSA e R$ 2,5 milhões direto do FCBA (para pessoas físicas e jurídicas em categorias não financiáveis pelo convênio). A Ancine/FSA colocará mais R$ 8 milhões, resultando em um investimento de R$ 14,5 milhões. Esse será um aporte histórico para a atividade, totalizando a maior verba já investida pelo Governo da Bahia em editais para o audiovisual, com impactos estruturantes na economia da cultura.
Segundo o diretor de Fomento à Cultura da SecultBA, Matias Santiago, o setor de audiovisual funciona como um grande núcleo que reúne todas as demais atividades da cultura. “O audiovisual contempla áreas como teatro, dança, música, artes plásticas e as mais diversas formas. A ideia foi abrir um leque que alcançasse os diversos setores, permitindo que todas as áreas fossem prestigiadas”.
O superintendente de Promoção Cultural, Alexandre Simões acredita que os editais vão movimentar a cena baiana, abrindo campo de trabalho para os diversos agentes da cultura, garantindo a sustentabilidade de atividades artísticas. “A Bahia tem uma riqueza muito grande na área da cultura, e os novos editais foram elaborados pensando em contribuir ainda mais com a criatividade que é marcante no Estado. O edital de Capoeira visa justamente fortalecer uma área que torna a Bahia conhecida no exterior e, citando o secretário Jorge Portugal, difunde a língua portuguesa pelos quatro cantos do mundo”.
Os editais ligados ao livro e à leitura, sob a gestão da Fundação Pedro Calmon, sofreram reestruturação nos seus objetos, passando a contemplar, além de publicação de livros de editoras baianas e apoio a bibliotecas comunitárias, propostas de incentivo à leitura. Já o edital de Economia Criativa teve seu aporte acrescido de R$ 600 mil para R$ 1 milhão, visando estimular maior número de propostas ligadas ao setor. O edital de apoio a grupos e coletivos artísticos e culturais também teve suas verbas acrescidas de R$ 3,9 mil para R$ 4,5 mil, devido a sua característica transversal.
As inscrições estão liberadas a partir do dia 15/07 e, a depender da área, poderão ser feitas através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – SIIC (http://siic.cultura.ba.gov.
Histórico - Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007 e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e a territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.
As seleções públicas estão organizadas em diferentes linhas de apoio. A linha de Ações Continuadas de Instituições Culturais é destinada a instituições de relevância para a cultura baiana de modo a que mantenham seus espaços abertos e dinamizados. No caso de Eventos Calendarizados, o apoio é destinado a eventos de grande e médio portes, de periodicidade definida, contemplando diversos segmentos e diferentes regiões do Estado e que compõem o calendário cultural da Bahia.
Na linha de Mobilidades Artística e Cultural os editais visam ao aprimoramento profissional de pessoas e grupos através de residências, intercâmbios e circulações nacional e internacional. Já o Fomento Setorial tem diferentes focos de apoio por segmento cultural, envolvendo, dentre outros, artes, patrimônio, culturas populares, bibliotecas, museus e memoriais, arquivos públicos e de interesse público, economia da cultura, projetos territoriais, formação cultural, cultura digital, manutenção de grupos artísticos e dinamização de espaços culturais. Há ainda a linha Demanda Espontânea, de amplo espectro e abriga proposições que não se enquadram nas demais linhas estruturadas.
14/07/2016
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA
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