A Agenda

ZA Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal no âmbito hemisférico e nacional à esfera estadual.

Trata-se de uma iniciativa pioneira de aproximar ainda mais a agenda de trabalho decente à realidade e às necessidades locais, em consulta com os principais atores envolvidos em cada um dos eixos temáticos selecionados.

A Agenda partiu de um diagnóstico dos principais déficits de trabalho decente no estado, tomando como base os quatro pilares constitutivos dessa proposta: o respeito aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; a geração de mais e melhores empregos; a extensão da proteção social; e a promoção do diálogo social.

Foi elaborada de forma participativa e suas prioridades são apresentadas em nove eixos:

1. Erradicação do Trabalho Escravo;
2. Erradicação do Trabalho Infantil;
3. Segurança e Saúde do Trabalhador;
4. Promoção da Igualdade da Pessoa com Deficiência;
5. Promoção da Igualdade de Gênero e Raça;
6. Serviço Público;
7. Juventude;
8. Trabalho Doméstico;
9. Empregos Verdes.