Lei Paulo Gustavo: Município de Ipirá assina convênio com o Ministério da Cultura para reparar danos causados ​​pela pandemia

O Município de Ipirá, na Bahia, deu um passo importante para recuperar a cultura local e reparar os danos causados ​​pela pandemia de Covid-19. Por meio da assinatura de um termo de convênio com o Ministério da Cultura, a cidade receberá um montante de R$ 543.194,65. Desse valor, 70% será direcionado aos profissionais do audiovisual e 30% será direcionado aos demais segmentos culturais. A Lei Paulo Gustavo tem como objetivo auxiliar os artistas e trabalhadores da cultura que foram impactados pela crise sanitária. Confira o pronunciamento do Superintendente de Cultura de Ipirá no vídeo abaixo:

Podem pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo os seguintes beneficiários:

 

• Pessoas físicas;

• Empresas;

• Entidades jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil.

 

É fundamental que tanto pessoas físicas quanto jurídicas atuem no campo da cultura para poderem receber os recursos.

Além disso, os projetos devem se enquadrar em uma das áreas abaixo mencionadas:

 

Área de Audiovisual:

 

• Produção de obras audiovisuais;

• Reforma, restauração, manutenção e operação de salas de cinema;

• Capacitação, formação e qualificação no campo audiovisual;

• Apoio a cineclubes;

• Realização de festivais e mostras;

• Promoção de rodadas de negócios;

• Memória, preservação e digitalização de obras e acervos;

• Apoio a observatórios, publicações especializadas e pesquisas sobre o audiovisual;

• Desenvolvimento de cidades como locações para produções audiovisuais;

• Apoio a micro e pequenas empresas no setor;

• Serviços independentes de vídeo sob demanda, cujo catálogo alcançou pelo menos 70% de produções nacionais;

• Licenciamento de produções audiovisuais para exibição em redes de televisão pública;

• Distribuição de obras audiovisuais nacionais.

 

Outras áreas culturais:

 

• Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária;

• Apoio exclusivo ou complementar a outras formas de financiamento a agentes, iniciativas, cursos, produções ou manifestações culturais;

• Circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;

• Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que foram apoiadas pelas medidas de isolamento social durante a pandemia de Covid-19.

 

É importante lembrar que a execução dos editais para a distribuição dos recursos é de responsabilidade dos estados, municípios e Distrito Federal. Fique atento às especificações fornecidas!

O convênio firmado entre o Município de Ipirá e o Ministério da Cultura é resultado dos esforços em prol da valorização e do fomento à cultura local. A Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao renomado artista brasileiro, surge como um instrumento para reparar os danos causados ​​pela pandemia, que afetou profundamente o setor cultural em todo o país.

Com o repasse de R$ 543.194,65, Ipirá terá a oportunidade de fortalecer o segmento audiovisual, contemplando profissionais que operam na produção de filmes, documentários, séries e demais conteúdos audiovisuais. Esse investimento não só contribuirá para a retomada econômica desses artistas, como também promoverá o enriquecimento cultural da região.

Além disso, uma parcela de 30% destinada aos demais segmentos da cultura beneficiará artistas de diversas áreas, como música, dança, teatro, literatura, artes plásticas, entre outras manifestações. Esse recurso auxiliará na realização de eventos, produções artísticas, capacitações e demais iniciativas que impulsionam a cultura local.

É importante ressaltar que a pandemia impactou diretamente os profissionais da cultura, que enfrentaram o cancelamento de eventos, a suspensão de atividades e a redução de oportunidades de trabalho. A Lei Paulo Gustavo representa um reconhecimento da importância desses artistas e uma forma de fornecer apoio e incentivo diante dos desafios enfrentados.

A assinatura do convênio entre o Município de Ipirá e o Ministério da Cultura para a aplicação da Lei Paulo Gustavo é uma excelente notícia para a cidade e seus artistas. O investimento direcionado aos profissionais do audiovisual e aos demais segmentos culturais contribuirá para a recuperação e o fortalecimento da cena cultural local. É fundamental que esses recursos sejam aplicados de forma transparente e eficiente, garantindo que os artistas sejam devidamente amparados e que a cultura de Ipirá floresça, trazendo benefícios para toda a comunidade.

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