Após anunciar em vídeo, prefeito lança decreto que regulamenta REURB no município de Pintadas.
O prefeito, Valcyr Rios, anunciou no último dia 09 de julho, por meio de vídeo vinculado a página da Prefeitura Municipal de Pintadas, o lançamento do projeto REURB no município, que está regulamentado pelo DECRETO Nº 168 DE 09 DE JULHO DE 2021.
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A primeira etapa do programa contemplará o Loteamento São José e Conjunto Habitacional 9 de Maio na sede do município, ou seja, o projeto será iniciado prioritariamente por estas localidades de acordo ao DECRETO Nº 169 DE 09 DE JULHO DE 2021, que as declarou Zona de Interesse Especial – ZEIS. Todas as unidades passarão por cadastro social, levantamento topográfico e avaliação da consultoria jurídica.
Diante do exposto, a fim de realizar o procedimento de Regulação Fundiária Urbana, o Prefeito de Pintadas vem trabalhando com vários servidores para a execução desta ação tão importante para a população, o que torna descabido e sem fundamento o abaixo assinado que vem circulando nas redes, visto que, é de interesse da gestão municipal fazer de Pintadas uma cidade efetivamente legal, um dos pilares de trabalho da administração.
Acesse ao vídeo em https://www.facebook.com/100754721982953/videos/341538287598581
Acesse aos decretos em
http://www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br/arquivos/publicacoes/2021/PM_PINTADAS_09_07_21_02.pdf
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