Porque o Estado deveria interferir menos

Sendo rápido e objetivo, o estado deveria se preocupar em ser mais eficaz, eficiente e efetivo, agindo sem abusos regulatórios e consultando sempre os cidadãos ao invés de se aventurar a realizar tudo sem qualidade, desperdiçando o dinheiro que poderia estar no bolso do trabalhador, onde este teria mais oportunidades numa economia próspera.

Desde 2003, foram investidos R$1,75 bilhão em programas de qualificação profissional que só conseguiram empregar 10% dos alunos concluintes. A baixa efetividade surpreendeu até os técnicos do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que auditaram o programa e emitiram algumas recomendações para que o novo programa Qualifica Brasil não venha a ser um novo fiasco. Neste último serão investidos R$72,3 milhões para 187,1 mil trabalhadores pelo país.

Na auditoria foram constatados brechas em convênios, houveram dispensas de licitação sem justificativas e suspeita de que os resultados foram superestimados.

É estranho, mas nenhuma dessas notícias nos deixam surpresos. Infelizmente estamos nos acostumando com a corrupção e a ineficiência de gestão. Pois bem, ao invés de gastar milhões com programas mal geridos e entupidos de corrupção, deveríamos focar nossos recursos na educação básica.

Com um estado menor, apenas sendo agente fiscalizador, poderíamos investir mais em escolas de ensino básico melhorando sua infraestrutura, remunerando melhor os professores e oferecendo mais conforto e segurança aos alunos e seus pais. E mesmo os investimentos em ensino superior e profissionalizantes, o estado não deveria ser agente executor, mas deveria transferir os recursos e o poder para cada estado e município se adequar à sua realidade, desta forma os resultados seriam muito melhores. Daí não só teríamos profissionais mais bem preparados como conseguiríamos empregá-los após a conclusão do curso.

Uma outra constatação que reforça o título desse texto é o projeto de Lei em regime de urgência que tramita no Senado que visa “regulamentar o transporte privado de passageiros”. Na prática pretende ditar as regras sobre a atuação dos apps bem sucedidos como UBER, 99 e CABIFY no Brasil. As empresas alegam que a proposta é uma maneira de proibir e não de regulamentar a maneira com que atuam. 

Muito suspeito o caráter de urgência com qual foi tratado o PL e o porque não houve uma ampla consulta pública sobre o assunto. Mais parece aqueles casos nos quais não trazem benefícios para os cidadãos pagadores de impostos.

De fato, um estado “grande” não mostra eficiência e ainda acumula séries de fracassos em face aos altos investimentos que faz. Visto a alta carga tributária que estamos submetidos, o retorno seria muito maior se tivéssemos um estado “forte” apenas como agente fiscalizador e regulador para que não hajam injustiças e privilégios indevidos. Onde colocasse o dinheiro na mão dos trabalhadores para que estes possam movimentar de forma livre a economia abrindo portas para a ampla concorrência e maior qualidade e eficiência dos serviços prestados.

Redação: Adson Soares

Foto: Rede IPW