Cedeter aprova Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade

A Agenda para o Desenvolvimento dos Territórios de Identidade foi aprovada nesta quarta-feira (5), por unanimidade, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter). O documento traz propostas para desenvolver os territórios de identidade da Bahia, por meio da implantação de empreendimentos produtivos de impacto estruturante em suas economias e fomento à cultura empreendedora, a fim de promover a geração de renda e a melhoria do padrão de vida da população baiana.

A agenda foi aprovada durante reunião extraordinária do Cedeter, órgão de caráter consultivo presidido pelo secretário do Planejamento e vice-governador João Leão. Também esteve presente o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. “Nosso objetivo é construir uma agenda positiva para o desenvolvimento dos Territórios de Identidade da Bahia”, enfatizou João Leão. Ele destacou que vê no projeto, que engloba a construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica, um dos eixos estruturantes para estimular o desenvolvimento de outras regiões do estado.

“A construção da ponte é essencial para o desenvolvimento. Também pretendemos requalificar toda a BA-001. E [existe] a ideia de construir a ponte Belmonte-Canavieiras. Isso reduziria em 257 quilômetros o percurso entre Porto Seguro e Salvador”, disse Leão. O secretário Jerônimo Rodrigues acrescentou que este projeto, mais do que a construção da ponte e investimento em rodovias, expressa a preocupação do Governo do Estado em interiorizar o desenvolvimento. “Olhar o espaço do território reivindica uma atenção especial”, observou Rodrigues.

Na reunião extraordinária, o Cedeter aprovou a alteração do Território Metropolitano para coincidir com os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A medida visa dar unidade à regionalização do planejamento do estado. Desta forma, os municípios de Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e São Sebastião do Passé passarão a integrar o Território Metropolitano. Já Salinas da Margarida passará a integrar o Território do Recôncavo.

Propostas

O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, fez uma apresentação sobre as propostas da agenda e antecipou que vêm ocorrendo reuniões entre a Seplan e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) visando a implementação, em todos os territórios de identidade, de um programa de formação focalizado no empreendedorismo. Para concretizar esta e outras propostas da agenda, explicou, está sendo formulada uma articulação entre sociedade, poder público, universidades estaduais e federais, Sebrae e instituições financeiras.

Entre os objetivos específicos estão elaborar a agenda para o desenvolvimento dos territórios de identidade da Bahia em cada um dos 27 territórios, por meio de um conjunto de projetos produtivos estruturantes, para dinamizar a economia regional; sistematizar as estratégias para o desenvolvimento do estado e seus impactos regionais e territoriais; atualizar e qualificar os Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PDTS) e os Estudos de Potencialidades Econômicas (EPE) existentes e elaborá-los para os Territórios de Identidade que não possuem.

Também fazem parte dos objetivos específicos implantar projetos de assistência técnica e infraestrutura pública de apoio à produção e de logística, com abrangência regional e territorial, para dar suporte aos projetos produtivos das agendas; incentivar a captação de investimentos e de empreendimentos, que possam contribuir para ampliar a produção e a geração de emprego e renda nos territórios; e promover a formação e disseminação do conhecimento do empreendedorismo nos territórios de identidade.