FORUM SOCIAL de SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL REALIZOU SEMINÁRIO TEMÁTICO

“A SUSTENTABILIDADE E UM MACRO DESAFIO PARA TODA A HUMANIDADE… ELA REPRESENTA, DIANTE DA CRISE SOCIOAMBIENTAL GENERALIZADA QUE VIVEMOS UMA QUESTÃO DE VIDA OU DE MORTE… ESTAMOS DIANTE DE UM MOMENTO CRITICO DA HISTÓRIA DA TERRA, NUMA ÉPOCA EM QUE A HUMANIDADE DEVE ESCOLHER O SEU FUTURO […] A ESCOLHA E NOSSA E DEVE SER: OU FORMAR UMA ALIANÇA GLOBAL PARA CUIDAR DA TERRA E CUIDAR UNS DOS OUTROS, OU ARRISCAR A NOSSA DESTRUIÇÃO E A DESTRUIÇÃO DA DIVERSIDADE DA VIDA”.

(Leonardo Boff, Sustentabilidade: O que e – O que não e).

O FORUM SOCIAL de SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL realizou hoje o SEMINÁRIO TEMÁTICO abordando o MARCO LEGAL do PROCESSO de EXPLORAÇÃO MINERAL do BRASIL e suas conseqüências para a BAHIA, particularmente para o município de Ipirá. Contamos com a assessoria técnica da advogada da COMISSÃO PASTORAL da TERRAL, organismo vinculado a CONFERENCIA NACIONAL dos BISPOS do BRASIL (CNBB), do regional NE III – Bahia e Sergipe. Estudamos o MARCO LEGAL, tendo base a CONSTITUIÇÃO FEDERAL promulgada em 1998, o CÓDIGO MINERAL, os NORMATIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS-OPERACIONAIS que regulamentam todo o processo de exploração, pesquisa, licenciamento e ordenamento da mineral.

A chamada economia GLOBALIZADA, que exige cada vez mais, dos países em desenvolvimento, que coloquem suas POTENCIALIDADES SOCIOECONÔMICAS a serviço do GRANDE CAPITAL FINANCEIRO INTERNACIONAL. Nesta direção e que se coloca a chegada dos processos de exploração das riquezas naturais. As mineradoras estão chegando de forma rápida, dinâmica e sem uma previa CONSULTA SOCIAL para com as POPULAÇÕES atingidas e impactadas pelo processo de exploração mineral. Sabemos que temos no município inúmeras EMPRESAS-GRUPOS mantendo ATIVIDADES ECONÔMICAS de EXPLORAÇÃO MINERAL. Não conhecemos e nem sabemos como estão trabalhando e se estão amparadas legalmente. O processo de exploração mineral coloca para todos e todas nos um grande desafio: a dilapidação dos recursos naturais renováveis e não renováveis. Cada dia mais se instalam em nossas terras e as conseqüências são avassaladoras.

O FORUM SOCIAL e de CIDADANIA, tem como um dos seus EIXOS ESTRATÉGICOS de ATUAÇÃO SÓCIO ORGANIZATIVO, a SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL e a DEFESA da SÓCIO BIODIVERSIDADE em todas suas dimensões. O FORUM que fomentar/provocar nas populações e suas comunidades atingidas um processo de ARTICULAÇÃO-ORGANIZAÇÃO para que entendam e compreendam o que de fato, esta por trás dessas empresas. Também que ser um INSTRUMENTO para a CIDADANIA seja respeitada e exercida. Para isso todos os instrumentos jurídico-institucionais disponíveis serão utilizados a serviço da VIDA das PESSOAS e das RIQUEZAS NATURAIS, sejam renováveis e não renováveis.

VENHA PARTICIPAR!

Coordenação do Fórum Social.