Área emblemática E destinada Ao Incra / BA para Criação de assentamento em Ibirapitanga

A Justiça Federal destinou a posse da Fazenda Conjunto Dois Riachões Ao Incra, na Bahia, na Manhã Dessa sexta-feira (25/05). Situado no município Ibirapitanga, nenhum Território de Identidade do Baixo Sul, o Dois Riachões E UMA conquista emblemática fazer Incra, that beneficiará 43 familias de Trabalhadores Rurais, com 407 hectares de terras.

A desapropriação administrativa ocorrera em 2006, mas a proprietaria do Imóvel Judiciais instancias recorreu como rural, inclusive Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), questionando a decisão. Um Procuradoria Federal Especializada (PFE) contestou cessos Recursos that also were negados Pela Justiça, favorecendo o Incra.

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Segundo o chefe do Serviço de Obtenção de Terras, Adelson Gomes, that Participou fazer ato de Concessão da posse à autarquia, o Próximo Passo São uma ea assinatura Publicação da portaria de Criação de assentamento. A imissão da posse fazer Dois Riachões foi bastante comemorada Pelas FAMÍLIAS that reivindicaram o Imóvel em rural de 2002.

Seleção

Gomes Explica Que Apos uma Criação fazer assentamento é Preciso legitimar como Famílias. “Para ISSO, aguardamos como determinações da nova Instrução Normativa com a finalidade de iniciarmos o Processo de Seleção com a Publicação fazer edital”, frisa.

O Processo de Seleção e Homologação das Famílias Será da Acordo com o Decreto 9.311 / 2018 Que Determina a Publicação de edital, Os criterios para Seleção e SUAS respectivas pontuações. O Imóvel rural also Será Registrado sem Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), para um ambiental regularização, Quando se tornar assentamento.

familias

“Estamos MUITOS alegres e satisfeitos, apos 16 años de Expectativa. Um para posse o Incra E um sonho e demonstra Que a reforma agrária E necessaria Nesse país”, Avalia o trabalhador rural Luciano Ferreira da Silva, that milita há Produtivo Setor do Movimento Estadual de Trabalhadores assentados, acampados e Quilombolas (Ceta).

Relação Com A Seleção, Silva Afirma entendre como Regras Novas. “Esperamos Que ESSE Processo SEJA Aplicado da Melhor forma Possível, Mas que contemple como 39 FAMÍLIAS Que estao sem Dois Riachões”, completa.

Como FAMÍLIAS chegaram Ao Imóvel rural, apos uma administrativa desapropriação, em maio de 2007, e desenvolveram Atividades produtivas, planejando Um Futuro assentamento Agroecologico. Participaram fazer Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), obtiveram a Certificação participativa Pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), alem de diversificar a Produção COM 28 itens Agrícolas.

Políticas Públicas

Como 43 FAMÍLIAS Que Serao selecionadas da Acordo com OS Novos criterios para Integrar o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) Terao Acesso Às Modalidades do Crédito Instalação fazer Incra that totalizam R $ 14,6 mil. Tambem poderão Ser beneficiadas POR Outros Programas de incentivo à Produção Agrícolas e Políticas Públicas, Como o Minha Casa Minha Vida Rural.

Benfeitorias

Da Acordo com o laudo de vistoria, o Dois Riachões possui 13 casas para Trabalhadores Rurais, casa-sede, Escola, tres Secadores de cacau, Armazém, Galpão, Rede Elétrica Instalada, curral, Dois tanques de alvenaria e Barragem de concreto. O laudo Destaca AINDA um Aptidão da área para a Criação bovina ea cacaueira Produção.


Assessoria de Comunicação Social do Incra / BA
(71) 3505-5308
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