Programa Brasil de Todas as Telas vai investir R$ 1,2 bilhão no setor audiovisual

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) destacou ontem o lançamento do pacote de investimentos destinados ao fomento do desenvolvimento, produção e difusão de conteúdos brasileiros com o Programa Brasil de Todas as Telas. O objetivo do programa é posicionar o Brasil entre os cinco maiores centros produtores e programadores de conteúdo audiovisual do mundo.

Pinheiro, ainda quando deputado federal, foi um dos autores da legislação de fomento ao audiovisual e, já no Senado, relatou a Lei 12485/11, conhecida como Lei da TV Paga. “O marco regulatório com a nova legislação dinamizou o mercado, com a geração de demanda por novos conteúdos brasileiros e ampliou o financiamento da produção independente”, destacou Pinheiro.  A produção de conteúdo brasileiro saltou de 1.007 horas em 2011 para 3.884 horas em 2013, segundo dados da Ancine, Agência Nacional do Cinema.

Na ultima terça-feira (01), a presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou o Programa Brasil de Todas as Telas, que tem objetivo de transformar o Brasil em um relevante centro produtor e programador de conteúdo. Serão investidos recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão, oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual, ao longo dos próximos 12 meses, em uma série de ações articuladas em torno de quatro eixos: desenvolvimento de projetos e formatos de obras brasileiras; produção e difusão de conteúdos brasileiros no cinema e na televisão; capacitação e formação profissional; e implantação e modernização de salas de cinema.

“ O programa, além de destinar recursos para a produção nacional, tem em um dos seus eixos, a capacitação de profissionais. Salvador está entre as capitais que vai receber bolsas de cursos de capacitação técnica dos profissionais da área de audiovisual”, destacou.

Decreto vai simplificar o fomento ao audiovisual

Durante a solenidade, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto que concede à ANCINE poderes para adotar medidas que visam a simplificação de procedimentos no acompanhamento de projetos realizados com recursos públicos.

As ações do Programa Brasil de Todas as Telas

Formulado com base no Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, o Programa Brasil de Todas as Telas, conjuga diferentes modalidades de operação financeira, articula parcerias público-privadas e propõe novos modelos de negócios. Tudo com o objetivo de estimular o desenvolvimento dos agentes econômicos e de promover o acesso de um número cada vez maior de brasileiros aos conteúdos produzidos pelos talentos nacionais, em todas as plataformas de exibição.

Às linhas de investimento operadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual desde 2009, somam-se iniciativas como a oferta de bolsas de capacitação profissional, em parceria com o Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC Audiovisual; uma linha de produção para TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) nos 27 estados do país; o novo Sistema de Suporte Financeiro Automático, que injetará recursos nas empresas que apresentarem resultados de comercialização, facilitando o seu planejamento; parcerias internacionais e editais de baixo orçamento e de documentários, por meio de atividades coordenadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura; e estímulo a políticas regionais de fomento, por intermédio de parcerias inéditas com os governos locais.

EIXO 1: Desenvolvimento de projetos, roteiros, marcas e formatos – R$ 94 milhões

Três linhas financeiras focalizam o desenvolvimento de projetos e formatos de obras audiovisuais, estimulando a criação de parcerias entre empresas e profissionais responsáveis pela criação, produção, agregação e comunicação pública de conteúdos: ‘Núcleos Criativos’, ‘Desenvolvimento de Projetos’ e ‘Laboratórios de Desenvolvimento’. São R$ 61 milhões novos que se somam aos R$ 33 milhões já em processo de seleção.  Com essas ações espera-se promover o desenvolvimento de 450 projetos para cinema e TV e a formação de 54 núcleos de criação em todas as regiões do país.

EIXO 2: Capacitação e formação profissional

O PRONATEC Audiovisual focaliza os gargalos de mão de obra e visa a melhor capacitação técnica dos profissionais da área por meio de cursos de atualização e, em especial, à capacitação de jovens para funções técnicas da produção audiovisual. É um capítulo especial do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, do Ministério da Educação. Serão ofertadas 5 mil bolsas para 20 cursos, em 12 capitais: Belém, Manaus, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Rio de janeiro, Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

EIXO 3: Produção e difusão de conteúdos brasileiros – R$ 700 milhões

As ações desse eixo envolvem diversos agentes econômicos – produtores, distribuidores, programadores, TVs públicas e parceiros internacionais – e diferentes modalidades de operação financeira. São R$ 375 milhões novos que se somam aos R$ 325 milhões já em processo de seleção de projetos. Metas: 300 longas-metragens/ 400 obras seriadas de televisão/ 2 mil horas de conteúdo.

Os recursos deste eixo serão divididos assim: R$ 439 milhões para investimento em produção e difusão de projetos de cinema e televisão; R$ 179 milhões para ações que visam o desenvolvimento de pólos regionais de produção, em parceria com TVs públicas (comunitárias, universitárias, educativas e culturais) e governos estaduais e municipais; R$ 70 milhões para o Sistema Financeiro de Suporte Automático, cujo investimento é baseado no desempenho das empresas, e R$ 12 milhões para ações internacionais.

EIXO 4: O Programa Cinema Perto de Você: R$ 350 milhões

Os recursos do Brasil de Todas as Telas também abrangem a operação do Programa Cinema Perto de Você, um conjunto de mecanismos voltados à abertura e a modernização de salas de cinema em todo o Brasil, com ênfase na digitalização. Cerca de 250 salas já receberam financiamento público desde o início do programa. Serão destinados R$ 350 milhões para investimento e crédito para abertura de novas salas, digitalização do parque exibidor e investimentos do projeto Cinema da Cidade.

Fonte Ancine/Ascom