Os homens fortes do “tucanoduto”

Jornal GGN - A palavra cartel ganhou novas tintas nas últimas semanas. Enquanto o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Ministério Público investigam o tamanho do esquema – que agora atinge todo o país na questão do transporte sobre trilhos -, nomes e mais nomes continuam aparecendo, mesmo com todo o foco do esquema situado em São Paulo. 
Nas apurações feitas até o momento, grandes figuras da política nacional estão aparentemente ligadas aos conluios nas licitações, às combinações de preços superfaturados e na contratação de empresas derrotadas, durante o processo.


As fraudes carregam, no entanto, peculiaridades ligadas diretamente ao governo de 20 anos do PSDB em São Paulo. O esquema, que começou a funcionar em 1998, durante a gestão Mario Covas, tem intrigado as autoridades responsáveis pelo ineditismo: sua duração, tamanho e valores – quase meio bilhão de reais – chamam a atenção até pela discrição da autoridade tucana para administrar tanto e por tanto tempo.



Reportagem publicada neste final de semana na revista Istoé mostra que o escândalo envolvendo o metrô de São Paulo e o PSDB também já identificou a participação de agentes públicos ligados ao partido. Em troca do aval para que as atividades ilegais se perpetuassem, pessoas levaram sua parte no esquema e engordaram ainda mais o chamado “tucanoduto”, que pode ter desviado recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais, ao longo dos anos.

Servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista estão envolvidos no escândalo, bem como ligados aos principais líderes tucanos na questão – mesmo com as negativas do ex-governador José Serra e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ambos falaram à imprensa esta semana e disseram que o esquema não contou com a participação destas pessoas, nem beneficiou o PSDB.
Porém, as apurações do Ministério Público e do Cade desmentem as afirmativas dos políticos: pelo menos cinco nomes conhecidos entre os tucanos e a população já têm seus nomes ligados a contratos irregulares, intermédio de suborno e atuaram sob os olhares de dois homens da total confiança de Serra e do atual governador do estado, Geraldo Alckmin: seus secretários dos transportes.
Estão entre os investigados José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin. O grupo “chefiado” por eles é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atual coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
De acordo com as investigações, os cinco personagens têm a chave de todo o “mistério”. Eles aproveitaram seus cargos estatais à época para atender aos interesses do cartel do metrô, bem como às conveniências políticas de seus superiores, sempre em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos. Cercaram-se de informações privilegiadas, direcionavam licitações, relevavam prejuízos milionários em contratos superfaturados firmados com a companhia de transportes. Tais acusados transitam com certa estabilidade entre as últimas gestões do estado, mais especificamente nas de Serra e Alckmin.
Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), é descrito em documento datado de 2008 como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da confiança de Alckmin, que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), ele deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassumiu o posto de direção na companhia de trens. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde a uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 - e só seria valido até 2000.
Décio Tambelli, ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM, segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao MP de São Paulo. O executivo é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, que o alçou ao cargo que ocupa. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada.
Mas, de acordo com a publicação, ele agia desde 2006 para defender e intermediar interesses das empresas do cartel. Documentos eletrônicos recebidos pela revista apontam que ele é mencionado no processo mediando acordos entre as companhias envolvidas no Distrito Federal e sugerem que o acordo na capital estaria diretamente ligado à “subcontratação da Siemens nos lotes 1 + 2 da linha 4” em São Paulo. Estes e-mails, trocados entre funcionários da companhia alemã de infraestrutura, afirmam que um colaborador da empresa francesa Alstom disse que não poderia mais contratar a Siemens após o caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília).
Sérgio Avelleda, nomeado presidente do Metrô em 2011, é outro nome de confiança do esquema tucano. Embora sob a tutela de Fernandes, permaneceu no cargo menos de um ano e meio, afastado após a Justiça atender acusação do MP de improbidade administrativa. Além disso, é suspeito de ser conivente com uma fraude que envolve a concorrência da linha 5 do Metrô, ao não suspender contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. A juíza que atendeu ao pedido do Ministério Público decretou que sua permanência no cargo demonstraria parcialidade do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas pelo agente público. Avelleda obteve uma liminar que o reconduziu ao cargo, mas pediu demissão na sequência. Hoje é consultor da área de transportes sobre trilhos e intermedia serviços a empresas interessadas em negociar obras com o governo do estado.
Ademir Venâncio, por sua vez, também ocupou papel estratégico no esquema, segundo as investigações correntes. O ex-diretor da CPTM reunia-se em casas noturnas de São Paulo com executivos das companhias envolvidas para fornecer informações internas e acertar como elas participariam dos contratos. Deixou a companhia em 2000 e investiu na carreira de empresário do setor de engenharia, embora nunca tenha se afastado completamente do governo, nem do PSDB: A Focco, uma das empresas em que mantém participação, obteve em consórcios pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar as parcerias público-privadas e os contratos do governo de Alckmin. Outra de suas empresas, o Consórcio Supervisor EPBF, também tem contratos com o governo de São Paulo, embora possua um capital social de apenas R$ 0,01. O MP acredita que a contratação das empresas dele pela administração atual seja uma cortina para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados pelas empresas do cartel, as mesmas com as quais ele já se relacionava quando servidor público.
A secetaria de Transportes Metropolitanos e suas estatais Metrô e CPTM, são o coração do esquema. Isso também se explica quando observada a lógica das mudanças de diretorias nas transições governamentais. Em 2007, Serra removeu os aliados de Alckmin para colocar pessoas de sua confiança nos cargos estratégicos. Porém, em 2011, com a volta de Alckmin, os integrantes investigados foram mantidos em seus postos importantes e não trocados, como geralmente acontece nas mudanças de administração. E quem sempre esteve à frente, de uma forma ou de outra, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
Este último começou sua trajetória política no PT da cidade de Campinas, interior de São Paulo, onde chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos transportes durante a gestão petista por lá. Em 1993, quando expulso do partido, ingressou no PSDB e passou rapidamente a transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente FHC. Foi diretor do Dentran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000 e já no ano seguinte, aproximou-se de Alckmin e assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual dos Transportes Metropolitanos. Já neste primeiro período, CPTM e Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel.


Com a chegada de Serra, esperava-se que fosse substituído. Porém, não só não o foi como foi alçado à presidência da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), formuladora de políticas públicas para a região metropolitana do estado de São Paulo. Com a volta de Alckmin ao poder, Jurandir também volta ao comando da pasta dos transportes.



Nos últimos dias, ele tem tentado se desvincular como personagem do esquema investigado. Porém fotos obtidas pela IstoÉ mostram o secretário na companhia de Lavorente e lobistas do cartel durante encontro nas instalações da empresa MGE Transporte em Hortolândia, cidade do interior paulista. Arthur Teixeira, também investigado como responsável pela lavagem de dinheiro da propina, estava acompanhando Fernandes. Ele é o responsável pela abertura de offshores no Uruguais usadas pelo esquema, embora nunca estivesse envolvido, em nenhum momento de sua carreira, com nenhuma empresa do setor. Ronaldo Moriyama, ex-diretor da MGE, também estava presente à solenidade. Conhecido no mercado ferroviária por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e da CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo MP, sua antiga empresa servia de intermediária para o pagamento de comissões do esquema à autoridades e políticos.

No governo Serra, quem exercia papel idêntico ao de Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. O serrista ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram à Siemens que se associasse à espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens.


O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008 em Amsterdã, Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, o secretário sugeriu uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel.

Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão Portella era José Jorge Fagali, então presidente. Ex-gerente de controle da estatal, teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública.


Com informações da revista IstoÉ
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