Bahia: Duas universidades federais podem ser criadas

Luiz-Argôlo-deputado-Blog-Marcos-FrahmA ideia, que partiu do projeto de Lei 5613/13 de autoria do deputado Luiz Argôlo (SDD), foi aceita na última quarta-feira, dia 19

O Congresso Nacional aprovou a criação de duas novas universidades na Bahia: Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) e a Universidade Federal do Litoral Norte (UFLN). A ideia, que partiu do projeto de Lei 5613/13 de autoria do deputado Luiz Argôlo (SDD), foi aceita na última quarta-feira, dia 19, e ainda será analisada por quatro comissões da Câmara e duas do Senado.

Se não sofrer nenhuma emenda, será encaminhada diretamente para a avaliação da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o autor do projeto, ainda não há informações sobre o número de vagas de alunos, nem cursos a serem implantados. Estas definições, segundo ele, dependem da avaliação do Ministério da Educação (MEC). Pelo projeto, serão criados 200 cargos de professor, 850 de técnico-administrativo em Educação, um de reitor, um de vice-reitor, 87 de direção e 405 funções gratificadas para cada universidade. 

O projeto ainda prevê que os recursos financeiros para as instituições sejam provenientes de dotações orçamentárias; de auxílios e subvenções concedidas por entidades públicas e particulares; de convênios, acordos e contratos celebrados com entidades ou organismos nacionais e internacionais, entre outros.

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