Dilma promete liberar R$ 3 bilhões para prefeituras

Presidente discursou na Marcha dos Prefeitos, sob vaias e gritos de parte dos participantes, em protesto por ampliação do Fundo de Participação dos Municípios

Dilma arrancou aplausos quando prometeu repassar R$ 3 bilhões para o custeio das prefeituras, sendo R$ 1,5 bilhão em agosto e o restante em abril do próximo ano.

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Ela animou ainda mais a plateia quando, por exemplo, prometeu repasses adicionais no valor de R$ 3 bilhões para custear os médicos que vão ser contratados no interior do País e periferias de grandes cidades, além de equipes de saúde. "Esses R$ 3 bilhões ajudam os prefeitos a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar o seu custeio. Eles serão concedidos em duas parcelas. Uma em agosto e a segunda em abril de 2014", anunciou.

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"O Brasil não pode ir para frente e avançar mais se não estivermos juntos", disse a presidente, acompanhada dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Previdência, Garibaldi Alves; da Cultura, Marta Suplicy; e da Saúde, Alexandre Padilha.

Dilma disse também que queria anunciar mais recursos para a saúde. Para isso, o governo federal vai aumentar o valor do Piso da Atenção Básica (PAB) por habitante. "Esse é o repasse que não depende do número de equipes de saúde do município. Corresponderá a uma ampliação de R$ 600 milhões por ano, que o governo federal transfere para custeio", disse.

A presidente disse que, com esse esforço que está sendo feito na área de saúde, o governo se compromete a resolver uma questão que é candente no Brasil, destacando que no País há 700 municípios que não têm médicos. Segundo ela, por isso, os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, explicaram ontem o custeio integral de mais médicos nos postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), especialmente no interior, nos municípios pequenos, abaixo de 50 mil habitantes, que hoje têm dificuldades enormes.

Segundo Dilma, além do pagamento dos médicos, o governo federal vai repassar mais R$ 4 mil por mês para os municípios utilizarem no custeio da equipe de saúde, enfermeiro, técnico de enfermagem ou na manutenção do próprio posto de saúde.

Ela anunciou ainda o investimento de R$ 5,5 bilhões para ampliar a infraestrutura da rede do Sistema de Único de Saúde (SUS). Além disso, lembrou a presidente, o governo antecipou em 18 meses o recurso do Fundeb, custeando creches.

Dilma lembrou ainda da proposta que destina os recursos dos royalties para a educação e disse que, da forma como está sendo proposta no Senado, "são essenciais". "O Brasil precisa de mais educação. Onde tem mais recursos são os royalties. O critério de repartição tem de ser o mais equânime, o mais equilibrado e o mais democrático (entre os municípios)", disse.

A presidente disse que é impossível que no Brasil os professores não sejam pagos de forma adequada, por isso é tão importante a questão dos royalties do petróleo para o futuro e o presente do País.